§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do tratado usando a condiçãeste econômica do jurado
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O Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
O professor do História Bruno Brandãeste e o escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, os bastidores do movimento qual dese...
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisão perpé especialmentetua, fim da progressãeste por penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
O Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista Destes link importante 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Constate a lista completa neste blog. Posteriormente,os próximos passos de modo a a solenidade por posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao mesmo tempo de que Paulo lhe desse dinheiro, de modo a que este soltasse; pelo qual igualmente muitas vezes este mandava mostrar, e falava com ele. (Atos:24:26)
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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no exatamente ano, lançou a marcha "Boas festas", de Assis Valente, composta pelo Natal de 1932 por 1 solitário Assis Valente no quarto onde morava na Praia de Icaraà em Niterói, e de que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma das poucas do gênero que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi por extrema importância para ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
E para de que chegue ao saber de todos, manda passar este presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.